By andretj866 / Posted on 12:36 / Categories: Curiosidades
O Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança compulsória que socorre o
trabalhador demitido sem justa causa. Além do dinheiro depositado pela
empresa em conta vinculada do empregado, o funcionário dispensado do
emprego, como o nosso super-herói Zé Lador, tem direito a receber também
multa de 40% sobre o total de depósitos feitos por aquele patrão.
—
Esse cálculo inclui todo o histórico daquela conta, e não
necessariamente o total do extrato do momento da demissão. Isto quer
dizer que, ainda que o funcionário tenha usado parte do dinheiro do FGTS
para financiar a casa própria, por exemplo, o cálculo da multa de 40%
não leva só em conta o residual que está na conta vinculada ao
trabalhador. A empresa tem de guardar toda a documentação e o valor
total dos depósitos — Patricia Garcia dos Santos, professora de Direito
Trabalhista e Previdenciário.
A
multa será depositada pela empresa até dez dias depois da demissão,
juntamente com outras verbas rescisórias. O resgate do Fundo de
Garantia, porém, só será possível depois da assinatura da rescisão de
contrato de trabalho, um dos documentos exigidos pela Caixa Econômica
Federal. O processo demora em geral 30 dias até a liberação do dinheiro.
A manipulação deste recurso na hora do aperto das contas após a
demissão é crucial para manter uma retaguarda confortável enquanto o Zé
Lador busca recolocação no mercado de super-heróis.
— É a notícia boa da demissão. Mas será que posso usar para investir? — se questiona o Zé Lador.
Zé Lador foi a uma agência da Caixa em busca de seu FGTS Foto: Marcelo Theobald Especialistas sugerem um pouco mais de cautela.
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Sugiro pagar dívidas, mas a utilização do dinheiro vai depender do
montante a ser resgatado. Há pessoas que trabalham informalmente e
pensam em aplicar esse dinheiro para começar um negócio. É preciso
avaliar os riscos de não ter o retorno na velocidade que o demitido
precisa — explica Ricardo Macedo, professor de Economia e Finanças do
Ibmec/RJ. Zé Lador é demitido
DEMISSÃO
Depois
de cinco anos defendendo os direitos dos cidadãos, Zé Lador foi
demitido do posto de super-herói. Agora, desempregado, ele vive o drama
de 1,5 milhão de brasileiros, em 2015, que perderam o emprego por causa
da crise econômica.
Direitos
Para
ajudá-lo neste momento difícil, o EXTRA criou um grupo de repórteres
para consultar especialistas e esclarecer os principais direitos dos
trabalhadores demitidos.
Passo a passo
Zé Lador já fez a homologação da rescisão, exame demissional e cálculo de horas extras e do aviso prévio.
