O Governo do Rio de Janeiro anunciou, por volta das 21h desta quinta-feira (24), que chegou a um acordo com caminhoneiros.
Com o compromisso de que as estradas do estado não sejam mais
bloqueadas, o governador Luiz Fernando Pezão ofereceu redução no ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 16%
para 12%. O acordo foi fechado durante uma reunião no Palácio Guanabara.
"Hoje, foi uma grande conquista para todos nós. Estou atendendo um
apelo já antigo de toda essa categoria de trabalhadores. Vi também
dentro das nossas finanças. A gente estava perdendo muito embarque de
combustível daqui para São Paulo. To igualando com a alíquita de São
Paulo. Espero amanhã estar acertado isso publicando no Diário Oficial",
disse Pezão, em áudio enviado pela assessoria de imprensa.
A proposta, de acordo com o governo, foi aceita pelos caminhoneiros. A informação foi confirmada pelo governador ao G1.
O movimento será suspenso na sexta (25) e no sábado (26). A continuação
ou não do movimento nos dias seguintes depende da liderança nacional da
greve.
A alíquota de 12% inclui a cobrança de 2% para o fundo de combate à
pobreza, que já estava incluída nos 16% do imposto cobrados hoje no
preço do diesel.
Em nota, a Assembleia Legislativa do RJ informou que o governo também
estuda mudar o recolhimento do ICMS do setor de transportes de cargas,
que passaria a ser cobrado das empresas que contratam os serviços de
transporte e não mais das transportadoras.
Ambos os anúncios foram feitos, de acordo com a Alerj, num encontro
intermediado pelo presidente em exercício da Casa, deputado André
Ceciliano (PT).
Acordo nacional
Em Brasília, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun
(Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro
(Transportes) anunciaram a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.