O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta
quinta-feira (24) que o momento de crise no abastecimento gerado pela
greve dos caminhoneiros em todo o país não é de “protagonismos” e
“bravatas” e que exige “responsabilidade fiscal”.
A declaração foi dada antes de uma reunião de líderes partidários no
Senado para debater os reflexos da greve, iniciada em razão do alto
preço dos combustíveis e também a proposta, já aprovada pela Câmara, que
retirou a cobrança de PIS-Cofins do diesel.
“O melhor caminho é o entendimento. Vou buscar o entendimento com os
líderes. Se for o caso da aprovação do projeto, se for essa a condição
para que o Brasil tenha tranquilidade”, afirmou Eunício.
“Não é hora de buscar protagonismo, não é hora de fazer bravata. É hora
de buscar o entendimento. Falei agora com o presidente [Michel Temer] e
ele concorda comigo”, completou o emedebista.
Ao falar em "bravatas", o presidente do Senado não especificou a quem
se referia. Ele disse, porém, que foi pego de "surpresa" com a aprovação
do projeto na Câmara.
"É preciso a gente ter responsabilidade também do ponto de vista
fiscal. Examinar esse processo de uma forma equilibrada, sem
protagonismo, sem surpresa. Eu, sinceramente, fui surpreendido com esse
projeto", disse.
Eunício Oliveira estava no Ceará, mais cedo nesta quinta, quando decidiu voltar a Brasília para comandar essa reunião de líderes.
Vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), antes da
reunião, que a expectativa é o Senado realizar uma sessão extraordinária
de votação nesta sexta-feira (25) a fim de tentar encontrar uma saída
para a greve dos caminhoneiros.
Eunício disse ainda que não é o Congresso Nacional quem "define" preços
de combustíveis, e que isso é uma atribuição do Executivo.
Poucos minutos após entrar para a reunião com as lideranças, Eunício
saiu sem falar com a imprensa. Segundo a assessoria do senador, ele foi
chamado para uma reunião do Palácio do Planalto com caminhoneiros e
ministros do governo.
Impacto nas contas públicas
Caberá aos senadores resolver uma polêmica criada na Câmara em relação ao impacto do corte do PIS-Confins nas contas públicas.
Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva
(PCdoB-SP), a eliminação do tributo representaria um custo de cerca de
R$ 3 bilhões e seria compensada com um aumento de mesmo valor da
arrecadação do governo, por meio da reoneração da folha das empresas.
Mas o governo contesta esses números. Pelas contas do governo, a perda
de arrecadação com a retirada do PIS-Cofins do preço do diesel não será
de somente R$ 3 bilhões, mas de R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões. Ou seja, a
conta não fecharia apenas com a reoneração.
A inclusão da renúncia do PIS-Cofins no projeto da reoneração foi
articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A iniciativa de Maia contrariou o governo, que pretendia retirar da
composição de preço do diesel somente a parcela referente à Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Essa retirada, na avaliação dos grevistas, significaria uma baixa
redução no preço do diesel, por isso a categoria reivindica a eliminação
da incidência do PIS-Cofins.
